A Comissão de Comércio Internacional (International Trade Commission, ou ITC) reafirmou que a Apple infringiu as patentes de monitoramento de frequência cardíaca da AliveCor após uma decisão de junho passado que já culpava a Maçã pela violação. As informações são da Reuters.
Anteriormente, a decisão estabeleceu um pagamento de US$2 por Apple Watch infrator importado ou vendido durante o período de revisão presidencial, bem como a suspensão das vendas dos modelos com sensor de eletrocardiograma (ECG). No entanto, a ITC suspendeu a execução da ordem e agora aguarda a decisão do julgamento do Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes dos Estados Unidos que invalidou as mesmas três patentes no início de dezembro.
O caso agora passará por uma revisão pelo presidente dos Estados Unidos Joe Biden, que terá até 12 de fevereiro para revisar a resolução final. Ainda é incerto, porém, se ele vai concordar com a decisão — mas a AliveCor já está comemorando o avanço no caso.
A decisão da ITC de hoje é uma vitória para a inovação e a escolha do consumidor. A decisão ressalta a importância de defender os direitos de propriedade intelectual de empresas como a AliveCor e dezenas de outras cujas inovações correm o risco de serem suprimidas por um Golias como a Apple.
—Priya Abani, CEO da AliveCor
As duas empresas, vale lembrar, há muito lutam pelas tecnologias de eletrocardiograma que são usadas tanto no Apple Watch quanto no KardiaBand, sendo que ambas alegaram violação de patente uma contra a outra.
A Apple disse em um comunicado que discordava “firmemente” da decisão da ITC, mas estava satisfeita com a suspensão da proibição de importações.
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