O melhor pedaço da Maçã.

Coreia do Sul aplicará lei que obriga mudanças na App Store

Ícone da App Store e bandeira da Coreia do Sul

Os legisladores da Coreia do Sul concordaram com as regras para uma lei aprovada em 2021 que visa mudar a forma como a Apple e o Google controlam os sistemas de pagamentos de suas respectivas lojas de aplicativos.

Publicidade

Em agosto passado, vale lembrar, o governo sul-coreano votou pela aprovação da Lei de Negócios da Telecomunicação; agora, os legisladores finalmente decidiram sobre as regras que a Apple e o Google deverão cumprir dentro do país.

As regras, criadas dentro de uma portaria de execução, entrarão em vigor no dia 15 de março (daqui a uma semana exata). Elas especificam que a lei proíbe “o ato de forçar um método de pagamento específico a um provedor de conteúdo móvel ao utilizar injustamente o status de operadora da loja de aplicativos”.

Para evitar a evasão regulatória indireta, os tipos e padrões de atos proibidos foram estabelecidos da forma mais estreita possível dentro do escopo delegado pela lei.

Han Sang-hyuk, presidente da Comissão de Comunicações da Coreia do Sul.

Tais atos proibidos incluem o atraso ou a revisão injusta de aplicativos que adotarem métodos de pagamento alternativos — bem como recusar, restringir, excluir ou bloquear o registro de conteúdos móveis que não usarem os sistemas proprietário das lojas.

Publicidade

Ainda segundo as informações, as possíveis multas por infração da lei chegarão a 2% do valor médio da receita anual média de “práticas comerciais relacionadas”.

via Reuters

Ver comentários do post

Compartilhe este artigo
URL compartilhável
Post Ant.

Apple recebe piores notas em reparo de smartphones e laptops

Próx. Post

Apple TV+ ganha cobertura completa da MLB

Posts Relacionados