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Para cumprir lei, Apple agora exige registro de aplicativos na China

Benny Marty / Shutterstock.com
Apple Store na China

Na semana passada, comentamos que a Apple estaria em contato com o governo chinês para analisar a melhor forma de se adequar às novas regras do país que afetam a App Store. Em resumo, a legislação local passou a obrigar, em agosto passado, que desenvolvedores tivessem sede física no país para que seus apps não fossem removidos das lojas que operam na região.

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A conversa entre a Apple e a China, porém, não alterou muito o rumo das coisas, já que a gigante de Cupertino agora está exigindo que novos aplicativos (e existentes) apresentem uma licença do governo chinês para serem (ou continuarem sendo) distribuídos na App Store.

Desenvolvedores devem emitir uma licença ICP1Internet content provider, ou provedor de conteúdo da internet. para seus aplicativos. Esse é um tipo de registro antigo na China, necessário para que sites operem legalmente no país — e a maioria das lojas de apps locais, incluindo aquelas operadas pela Tencent e pela Huawei, têm adotado-o desde 2017.

Para obter o registro, eles precisam justamente ter uma empresa na China ou trabalhar com uma editora local, o que tem sido um obstáculo para um grande número de aplicativos estrangeiros.

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Nesse sentido, a medida poderá afetar centenas de milhares de aplicativos na China — incluindo alguns bem conhecidos. Muitos desenvolvedores, inclusive, recorreram às redes sociais para expressar preocupações sobre a decisão, com um desenvolvedor ameaçando remover seus apps do país:

Se meus aplicativos não puderem ser lançados na China sem o registro do aplicativo, retirarei meus aplicativos de lá.

Jinyu Meng, desenvolvedor independente.

Alguns usuários de iPhones na China também compartilharam que talvez precisem começar a usar contas da Apple de outros países para acessar seus aplicativos favoritos.

Pela nova regra, aplicativos sem os devidos registros serão punidos após o período de carência — que terminará em março do próximo ano —, enquanto aplicativos novos precisarão cumprir a regra um pouco depois, a partir de setembro de 2024.

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A Apple ainda não comentou publicamente a decisão — mas não é exagero dizer que ela deve estar bastante incomodada com a nova exigência.

via Reuters

Notas de rodapé

  • 1
    Internet content provider, ou provedor de conteúdo da internet.

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