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Capitol dos Estados Unidos

Apple pede que Senado derrube projeto pró-sideloading

A empresa está correndo contra o tempo para tentar reverter o projeto que mudaria completamente o funcionamento da App Store

A Apple está solicitando aos principais legisladores do Senado americano que rejeitem um projeto antitruste — o qual perturba o sono da companhia desde agosto do ano passado — que a forçaria permitir o download de aplicativos de fora da App Store (uma prática conhecido como sideloading). As informações são da Bloomberg.

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Uma carta redigida pelo chefe de assuntos governamentais da Apple nas Américas, Tim Powderly, foi enviada aos principais membros do Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos antes do debate sobre o projeto — a qual ecoa muitas das críticas já conhecidas da Apple à legislação antitruste.

Estamos profundamente preocupados que a legislação, a menos que alterada, torne mais fácil para as grandes plataformas de mídia social evitar as práticas pró-consumidor da App Store e permitir que continuem os negócios como de costume.

Na carta, a Apple disse que o projeto de lei Open App Markets Act [PDF] “prejudicaria a segurança e a privacidade do usuário, criaria incerteza jurídica e exposição à responsabilidade expansiva, e negaria a escolha do consumidor”.

O sideloading permitiria que agentes maliciosos escapassem das proteções de privacidade e segurança da Apple, distribuindo aplicativos sem verificações críticas de privacidade e segurança. Essas disposições permitiriam a proliferação de malware, golpes e exploração de dados.

Em janeiro, a Apple enviou uma carta semelhante aos legisladores do Comitê Judiciário criticando tanto o Open App Markets Act quanto o American Innovation and Choice Online Act, os quais impediriam as empresas de preferirem seus próprios serviços aos de rivais.

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O projeto de lei em questão tem apoio bipartidário, tornando provável que seja aprovado no Comitê Judiciário do Senado nesta semana — no entanto, ele enfrentará uma batalha mais dura quando for para votação no Plenário do Senado.

Vamos continuar acompanhando o desenrolar disso…

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