No episódio de “mais um dia, mais um processo” de hoje, veremos que a gigante de Cupertino foi alvo da terceira acusação de pirataria envolvendo o Apple Music (somente) neste ano. Além disso, um ex-funcionário PcD1Pessoa com deficiência. da Maçã abriu um processo contra a companhia por falta de acessibilidade em suas instalações.
Nova acusação de pirataria
Uma empresa de licenciamento de músicas está processando a Apple por supostamente violar leis de direitos autorais ao reproduzi-las na sua plataforma de streaming sem a devida licença. Esse é o terceiro caso do tipo no ano, tendo sido o primeiro registrado em maio passado e, o segundo, em setembro.
A Pro Music Rights (PMR), uma organização de direitos autorais, afirma que a Apple transmitiu e continua transmitindo músicas com direitos autorais sem ter obtido uma licença para elas ou firmado um contrato para pagamento de royalties pelas reproduções, com noticiado pelo AppleInsider.
De acordo com o processo, a PMR enviou uma carta à Apple em junho de 2018 exigindo que a companhia adquirisse tais licenças; a companhia respondeu apenas que já havia apresentado “um aviso de intenção de obter uma licença”.
Com uma participação de mercado estimada em 7,4%, a PMR tem o direito de licenciar cerca de 2 milhões(!) de obras de artistas renomados, incluindo A$AP Rocky, Wiz Khalifa, Pharrell, Young Jeezy, Juelz Santana, Lil Yachty, Soulja Boy, Nipsey Hussle, 2 Chainz, Migos, Gucci Mane, Fall Out Boy, entre outros.
A PMR entrou com uma ação semelhante contra o Spotify, na qual exigiu o pagamento de US$1 bilhão por mais de 500 milhões de streams “ilegais”. No processo contra a Apple, a PMR busca todas as receitas associadas às reproduções das obras violadas e o pagamento de US$150.000 por cada ato de infração.
Processo envolvendo acessibilidade
Um ex-Genius que usa cadeira de rodas também está processando a companhia após alegar que a empresa infringiu diversas leis sob o Código de Direitos Humanos da província canadense de Ontário ao não atender adequadamente suas necessidades, o que culminou na sua demissão construtiva. As informações são do Narcity.
Robert Shaw alega em uma declaração que a Apple se recusou repetidamente a acomodá-lo em um tipo de loja adaptada para ele, e em vez disso, optou por criar “medidas paliativas” para a situação. O advogado de Shaw, Andrew Monkhouse, disse que a Maçã é culpada de discriminação e por não cumprir seus próprios padrões de acessibilidade.
No site da empresa, a Apple exibe orgulhosamente seu trabalho em tecnologia de acessibilidade. A Apple também usou seu trabalho de acessibilidade em seus materiais de marketing. A empresa recebeu prêmios e muita mídia por seus esforços em tecnologia de acessibilidade. No entanto, essas acusações parecem indicar que a empresa não parece estar praticando o que prega em suas próprias lojas de varejo.
Mais precisamente, Shaw reclama que a Apple falhou em fornecer uma mesa de trabalho com altura apropriada para alguém que usa cadeira de rodas e, ainda, em executar as devidas adaptações na loja — e isso vai além desse processo, uma vez que a falta de acessibilidade afeta todos os clientes cadeirantes da empresa, claro.
A Apple não comentou o caso; outros detalhes da ação também não foram informados.
via Patently Apple
Notas de rodapé
- 1Pessoa com deficiência.
