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Apple é investigada no Brasil após denúncia do Mercado Livre

ZorroGabriel / Shutterstock.com
Fachada de uma Apple Store com o logo da empresa

Uma denúncia do Mercado Livre resultou em um inquérito administrativo contra a Apple por parte do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Justiça.

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A empresa argentina acusou a Maçã de abuso por sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos no iOS. A Apple, vale recordar, exige que desenvolvedores usem a plataforma de pagamentos da App Store para compras internas de serviços digitais em softwares baixados na loja.

Como se trata de uma empresa focada primordialmente no comércio de bens físicos, o ML nunca havia se mostrado incomodado com essa restrição. Isso, até passar a comercializar também itens digitais em sua plataforma (como serviços de assinatura, filmes, músicas, jogos, livros, etc.).

Essa modalidade esbarra nas regras da App Store, as quais impedem que aplicativos distribuam bens e serviços digitais de terceiros — como a comercialização do nível 6 de assinatura do Mercado Pago, o qual inclui serviços de outras empresas (como Disney+, Star+ e HBO Max) de forma gratuita ou com descontos.

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Esse impedimento foi um dos pontos que motivou a abertura de uma série de ações por parte do Mercado Livre contra a Apple no Brasil e no México, já em dezembro passado. Na época, a obrigatoriedade do uso do sistema de pagamentos da Maçã na venda de serviços digitais (mesmo que da própria empresa) também entrou no escopo de reclamações.

De acordo com o Valor Econômico, a Apple enviou uma resposta ao Cade em 6 de janeiro, na qual afirmou não ter a capacidade de implementar qualquer prática para impedir as atividades do ML no Brasil. A empresa ainda ressaltou que não tem posição dominante no mercado brasileiro, ocupando menos de 20% do mercado de smartphones no país.

Agora, o Cade dará sequência à investigação para analisar se há ou não posição dominante por parte da Maçã. O órgão também analisará investigações semelhantes em outros países, as quais foram apontadas pelo Mercado Livre em sua denúncia. Segundo a Bloomberg, a investigação poderá levar até dois anos ara ser concluída.

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