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Coreia do Sul volta a implicar com taxas da App Store e ameaça multar a Apple

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Bandeira da Coreia do Sul

Tanto a Apple quanto o Google foram informados por um órgão regulador sul-coreano que poderão enfrentar multas por forçar desenvolvedores das suas respectivas lojas a usarem seus sistemas de pagamento.

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A novela entre a Coreia do Sul e as empresas não é nem um pouco recente: em 2021, o governo sul-coreano obrigou que a Apple e o Google permitissem sistemas de pagamento alternativos — o que foi efetivado pela Maçã um tempo depois.

Agora, porém, a Comissão de Comunicações da Coreia (KCC, na sigla em inglês) emitiu um aviso a cada empresa, dizendo que elas estão novamente “abusando da sua posição dominante no mercado de aplicativos” a partir das taxas cobradas, segundo informações da Reuters.

Ademais, a KCC disse que ambas as empresas ainda estavam forçando os desenvolvedores a usarem sistemas de pagamento específicos, bem como causando atrasos injustos na revisão de aplicativos. Frente a isso, o órgão disse à Apple e ao Google para tomarem medidas de correção, enquanto considera a possibilidade de multá-los.

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Não está claro se foi estabelecido algum prazo específico para as duas empresas responderem à KCC. No entanto, a multa da Apple poderá chegar a 20,5 bilhões de wons (US$15 milhões), enquanto a do Google poderá chegar a 47,5 bilhões de wons (US$35 milhões).

Vale notar que o que a KCC compartilhou é um pré-aviso, sendo que o órgão analisará as próximas medidas das empresas. A gigante de Cupertino, inclusive, disse discordar das novas acusações:

Discordamos das conclusões tiradas pela KCC em seu Relatório do Examinador e acreditamos que as mudanças que implementamos na App Store estão em conformidade com a Lei de Negócios de Telecomunicações. Como sempre fizemos, continuaremos a colaborar com a KCC para partilhar as nossas opiniões.

Está a tornar-se mais comum os países imporem multas às grandes empresas — e essas penalidades estão a aumentar. Só neste mês, a Rússia e os Países Baixos negaram o apelo da Apple para evitar cobranças de US$12,1 milhões e 50€ milhões, respectivamente.

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