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Qualcomm terá que licenciar suas tecnologias para rivais

Como sabemos, a Qualcomm está envolvida em diversas batalhas judiciais dentro e fora dos Estados Unidos. Nesta semana, ele sofreu mais um revés: uma decisão preliminar emitida pela juíza Lucy Koh, do Tribunal do Distrito Norte da Califórnia, obriga a fabricante de chips a licenciar algumas das suas patentes envolvidas na produção de modems para empresas concorrentes, como a Intel.

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Evidências indiscutíveis nos próprios documentos da Qualcomm demonstram que o modem é um componente essencial do aparelho celular, o que só ressalta como uma licença [de patentes essenciais] para fornecer esses chips tem como propósito praticar ou implementar padrões de celular e porque a Qualcomm não pode discriminar fornecedoras de modems.

A decisão preliminar é resultado de uma ação aberta contra a Qualcomm pela Federal Trade Commission (FTC), em 2017, na qual a empresa é acusada de práticas anticomerciais para forçar empresas, como a Apple, a comprar seus chips em troca de royalties sobre patentes. O processo deverá ser julgado apenas no próximo ano, conforme divulgado pela Reuters.

A Qualcomm é a maior fornecedora de modems para smartphones do mundo e desenvolveu uma tecnologia para conectar telefones às redes celulares que é usada por inúmeras fabricantes. Uma das vias de lucro da empresa provém do licenciamentos dessa invenção — a empresa, contudo, cobra com base no valor do dispositivo e não do componente em si.

Como dissemos, a Qualcomm tem enfrentado problemas judiciais em diversas regiões. Nos EUA, o imbróglio da fabricante com a Apple já reuniu diversas empresas e até mesmo clientes da Maçã; em Taiwan, a Qualcomm fechou um acordo com órgãos reguladores do país para investir US$700 milhões na região durante os próximos cinco anos, além do pagamento de uma multa de US$93 milhões após acusações de práticas anticomerciais.

via AppleInsider

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