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Apple teria violado lei na Coreia do Sul e poderá ser multada

A Apple e o Google já passaram poucas e boas na Coreia do Sul após uma legislação local obrigar o uso de sistemas de pagamentos alternativos em aplicativos hospedados nas suas respectivas plataformas. Ainda que essa situação tenha sido regularizada, agora informações dão conta que ambas as gigantes estão novamente sob escrutínio no país.

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De acordo com uma reportagem da Reuters, a Korea Communications Commission (KCC), órgão regulador sul-coreano, tem inspecionado não só a App Store e o Google Play, mas também a loja de aplicativos local One Store, e “descobriu provas suficientes para se preocupar que todas estariam violando a lei sobre mercados digitais do país”.

Ainda não está claro, porém, como as plataformas podem ter violado a lei. No caso da Apple, é possível que um atraso na comunicação sobre as mudanças da App Store no país pode ter a prejudicado — uma vez que a lei entrou em vigor em março, mas a Maçã não notificou os desenvolvedores até o final de junho.

As autoridades sul-coreanas não estabeleceram expectativas para possíveis penalidades, mas as empresas poderão ser multadas em até 2% da sua receita média anual. Mesmo que a Coreia do Sul considere apenas a receita obtida dentro das suas fronteiras como passível de multa, isso ainda pode levar a penalidades severas se a KCC encontrar alguma violação.

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Em um comunicado à Reuters, o Google disse que continuará cooperando com a KCC e que “trabalhou de perto” com o governo e os desenvolvedores para cumprir a lei. A Apple ainda não comentou a questão.

via AppleInsider

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