Neste capítulo da novela Psystar versus Apple (ou seria “A Guerra das Maçãs?”), uma nova reviravolta acontece quando a empresa com base no estado da Flórida declara que comprou legalmente o sistema operacional e que pode fazer o que quiser com ele.
Na última semana, a Psystar Corp. entregou novos documentos à corte federal em São Francisco reiterando o argumento de que a Apple abusa da lei de copyright ao forçar o uso do sistema operacional exclusivamente no hardware produzido por ela. A documentação vem em resposta à acusação formal de infração de direitos autorais apresentada em novembro contra a Psystar.
Após ter sua argumentação de antitruste rejeitada pelo juiz responsável e apresentar novos documentos que demonstram o abuso da lei de copyright por parte da empresa de Cupertino, o plano da Psystar agora é convencer que possui direitos sobre cópias legais do Mac OS X que foram adquiridas através de Apple Stores ou distribuidores autorizados com base na Doutrina da Primeira Venda.
Aqui está uma parte importante do argumento apresentado:
“Uma vez que o proprietário do copyright concorda em vender cópias de uma obra, ele pode vir a não ter direito sobre a distribuição dessas cópias. Vejam, o dado exemplo, o caso Bobbs-Merrill Co. versus Straus, 210 U.S. 339, 350-51 (1908) — que reconhece há mais de 100 anos o conceito da doutrina de primeira venda”.
A doutrina permite ao comprador vender ou dar uma cópia legal de um trabalho sem que a permissão para isso tenha sido obtida do criador. Isso significa que os direitos do detentor do copyright sobre uma cópia terminam quando esta é vendida, contanto que novas cópias não sejam feitas a partir desta.
O problema com este argumento é que a Justiça raramente concorda com a premissa da doutrina quando ela se aplica a softwares, por considerar que ele seja um produto licenciado e não vendido, e que por isso traz alguma restrições incluídas em sua utilização. Salvo o caso que envolveu a Adobe, as decisões costumam proteger os desenvolvedores.
A Apple e a Psystar têm um encontro marcado na próxima semana para discutir o caso e os novos argumentos apresentados.
A Apple vencerá essa batalha? O argumento da Psystar é válido? Confira tudo isso no capítulo da próxima semana.
