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Apple volta atrás e restaura conta de desenvolvedora da Epic Games na Suécia

Daily Sabah
Logo da Apple e da Epic Games

A mais recente polêmica envolvendo a decisão da Apple de cancelar a conta de desenvolvedora da Epic Games na App Store acaba de ter mais uma reviravolta. Em uma atualização do seu press release de quarta-feira (6/3), a criadora do jogo Fortnite disse que a Maçã voltou atrás e decidiu reativar o seu cadastro no Apple Developer Program.

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Essa notícia vem apenas um dia após a Comissão Europeia pedir esclarecimentos para a Apple sobre a medida e dizer que investigaria a situação. Na ocasião do cancelamento da conta da Epic, a gigante de Cupertino disse que apenas tinha se aproveitado do seu “direito contratual” de encerrar qualquer acordo com a desenvolvedora (e a qualquer momento) por conta das suas violações anteriores das regras da App Store.

Ainda segundo as informações divulgadas hoje, a Apple avisou tanto a Epic quanto o órgão europeu que iria restaurar a conta de desenvolvedora da empresa — que, por sua vez, já anunciou que retornará ao plano inicial de usá-la para lançar uma loja de apps alternativa na UE. É por essa loja, inclusive, que a Epic pretende levar o jogo Fortnite de volta a iPhones/iPads.

O CEO 1 Chief executive officer, ou diretor executivo. da Epic Games, Tim Sweeney, fez uma publicação no X (antigo Twitter) comemorando essa reviravolta. Nela, o executivo disse que a reativação da conta de desenvolvedora de sua empresa é a “primeira grande vitória” da Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA):

A DMA passou por seu primeiro grande desafio com a Apple proibindo a Epic Games Suécia de competir com a App Store, e a DMA acaba de obter sua primeira grande vitória. Após uma rápida investigação da Comissão Europeia, a Apple notificou a Comissão e a Epic que cederia e restauraria o nosso acesso para trazer de volta Fortnite e lançar a Epic Games Store na Europa ao abrigo da lei DMA. Uma grande vitória para o Estado de direito europeu, para a Comissão Europeia e para a liberdade de expressão dos promotores em todo o mundo. #FortniteLivre!

Essa, vale lembrar, é a segunda conta da empresa de jogos a ser banida na plataforma da fabricante do iPhone, além de usar o nome da filial sueca: a Epic Games Sweden AB. A primeira conta foi cancelada em 2020, quando a empresa introduziu um sistema de pagamentos próprio na versão de Fortnite para iOS — o que viola as regras da App Store.

Com mais essa reviravolta, é apenas questão de tempo até que vejamos a Epic Games Store aterrissar no iOS (pelo menos na Europa). Caso a UE determinasse que a Apple violou alguma de suas regras antitruste com esse cancelamento, ela poderia receber uma multa de 10% da sua receita global — o que seria um baque e tanto…

Notas de rodapé

  • 1
    Chief executive officer, ou diretor executivo.

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