O melhor pedaço da Maçã.

DoJ e 16 estados dos EUA processam a Apple por práticas anticompetitivas

CHRISTOPHER E ZIMMER / Shutterstock.com
Departamento de Justiça (Department of Justice, ou DoJ) dos Estados Unidos

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) processou hoje a Apple por supostamente violar as leis antitruste do país ao impedir que rivais tenham acesso a certos recursos de software e hardware dos seus dispositivos. As informações são da Bloomberg.

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Segundo o governo americano, essas manobras da companhia impediram que outras empresas lançassem serviços competidores em suas plataformas — como carteiras digitais rivais do app Carteira (Wallet), por exemplo.

A Justiça do país também acusa a Maçã de limitar a concorrência com as regras da App Store e de dificultar a migração de usuários que queiram trocar os seus iPhones para aparelhos Android. As limitações impostas para smartwatches de terceiros no iOS e as limitações do iMessage também foram citadas pela Justiça estadunidense.

Durante anos, a Apple respondeu às ameaças competitivas impondo uma série de regras e restrições contratuais “Whac-A-Mole” que permitiram à Apple extrair preços mais altos dos consumidores, impor taxas mais altas aos desenvolvedores e criadores e restringir alternativas competitivas de tecnologias rivais.

—Jonathan Kanter, procurador-geral assistente da divisão antitruste do DoJ,

Como notado pelo 9to5Mac, a Apple já respondeu às acusações em um comunicado, no qual diz que vai defender-se “vigorosamente” do processo aberto pelo DoJ:

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Na Apple, inovamos todos os dias para fazer com que as pessoas amem a tecnologia, projetando produtos que funcionam perfeitamente em conjunto, protegem a privacidade e a segurança das pessoas, e criam uma experiência mágica para nossos usuários. Este processo ameaça quem somos e os princípios que diferenciam os produtos Apple em mercados ferozmente competitivos. Se for bem-sucedido, ele prejudicará a nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple — em que hardware, software e serviços se cruzam. Também estabeleceria um precedente perigoso, capacitando o governo a exercer uma influência pesada na concepção da tecnologia das pessoas. Acreditamos que este processo está errado nos fatos e na lei, e nos defenderemos dele vigorosamente.

Além do DoJ, outros 16 procuradores-gerais estaduais (Nova Jersey, Arizona, Califórnia, Connecticut, Maine, Michigan, Minnesota, Nova Hampshire, Nova York, Dakota do Norte, Oklahoma, Oregon, Tennesse, Vermont, Wisconsin e o Distrito de Columbia) juntaram-se ao processo. Com 88 páginas, o documento completo pode ser conferido nessa página.

E lá vem mais uma novela…

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