A preocupação com o monopólio (ou duopólio) das Big Techs está levando uma série de países a adotar medidas e investigações para diminuir o poder dessas empresas, caminho já seguido por nações como Reino Unido, Países Baixos e Índia.
Outra nação que vem seguindo essa direção é a Austrália, cujo órgão antitruste vem há muito tempo acusando a Apple de monopólio e, agora, está propondo uma série de novas leis e regras visando restringir a atuação não só da Maçã como também de outras empresas (vide Google e Meta).
A Comissão Australiana de Concorrência e Consumidor (Australian Competition and Consumer Comission, ACCC) afirma ter identificado a existência de “danos significativos para os consumidores e a concorrência” em uma variedade de serviços digitais.
Segundo a comissão, a atuação resultante em tais danos é generalizada e sistêmica, visto que as empresas envolvidas concentram altos níveis de poder de mercado no que diz respeito a serviços como lojas de aplicativos (Apple e Google), pesquisa e anúncios (Google) e redes sociais (Meta).
Citando ainda o fato de que as Big Techs contam com um grande poderio financeiro, a ACCC acredita que esse detalhe pode colocar as concorrentes menores em desvantagem, já que as leis antitruste existentes no país vêm se mostrando insuficientes.
Entre as recomendações de regulamentação estão o fortalecimento das leis contra termos contratuais abusivos, processos para prevenir e remover golpes e/ou comentários falsos e a proibição da instalação exclusiva de aplicativos próprios de uma empresa.
As recomendações, é claro, serão analisadas e deverão ser desenvolvidas em conjunto a “departamentos e agências relevantes do governo australiano”, sugere o relatório do órgão.
via AppleInsider
