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Apple quer adiar processos da Motorola por conta da recente aquisição feita pelo Google

Martelo de juiz

Martelo de juizApple e Motorola estão em pé de guerra. São tantos processos que nem me arrisco mais a dizer por que uma está processando a outra [acompanhe aqui: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7].

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Mas, de acordo com o FOSS Patents a Maçã quer usar a recente aquisição da Motorola pelo Google como argumento para adiar os processos movidos pela empresa. Isso porque, segundo a gigante de Cupertino, a Motorola cedeu o controle das suas patentes para o Google. Com isso, a legitimidade da demanda cai por terra — “A Apple não deveria ter que enfrentar a ameaça de uma liminar com base em declarações de uma empresa que agora não tem legitimidade para fazer tais reivindicações”, diz um dos documentos.

Ainda de acordo com a alegação da Maçã, somente com o consentimento do Google a Motorola poderá abrir um novo processo por infração de suas patentes, resolver litígios pendentes (isso exigiria uma nova licença para empresa), licenciar ou sublicenciar as patentes (exceto em circunstâncias limitadas, relacionadas à venda de produtos da Motorola), entre outras ações.

Resumindo a história, até a compra ser concluída, a Motorola não poderia responder por suas patentes, o que impossibilita a continuação desses processos. Isso não impede que a coisa continue após a finalização da operação, até porque, como sabemos, o Google comprou a Motorola (e suas 17.000 patentes) justamente para fortificar, proteger o ecossistema do Android — apesar de Eric Schmidt dizer que não é bem assim.

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O que a Apple quer com isso é uma incógnita, afinal, essa ação serve somente como um paliativo. Vai ver é exatamente isso que os advogados da Maçã precisam: tempo. Afinal, são vários, muitos, diversos processos enfrentados pela empresa. E, a cada dia, mais um aparece para atormentar o time jurídico de Cupertino.

[via AppleInsider]

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