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Comissão Europeia formaliza investigação contra a Samsung

Bandeira da União Europeia

Depois de algumas investigações preliminares [1, 2], a Comissão Europeia abriu uma investigação formal para avaliar se a Samsung violou seu compromisso com o European Telecommunications Standards Institute (ETSI) ao abusar de algumas patentes/inventos relacionados a padrões essenciais de telecomunicação móvel (3G), a fim de prejudicar a concorrência.

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Bandeira da União Europeia dentro de um iPhone 4S

Até que se prove o contrário, a sul-coreana é inocente. Porém, a formalização de uma investigação preliminar significa que o caso agora é uma questão de prioridade e que um esforço formal deve ser feito. Ou seja, “tem caroço nesse angu”!

Florian Mueller, do FOSS Patents, destacou bem a diferença das duas empresas nessa guerra de patentes: apesar de sair processando um monte de companhias mundo a fora, a Apple *não* participou (pelo menos recentemente) de um processo envolvendo padrões de qualquer tecnologia — a maioria dos processos iniciados pela Maçã envolvem patentes de design.

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Não podemos falar a mesma coisa da Samsung (ou até mesmo da Motorola), que insiste em abrir processos utilizando-se de inventos os quais, na teoria, deveriam ser enquadrados nos termos FRAND (Fair, Reasonable, and Non-Discriminatory). Muito provavelmente por esse motivo, a Samsung não conseguiu sequer uma vitória em cima da Maçã em processos abertos assim.

Quem sabe essa investigação não respinga também para a Motorola, melhorando um pouco a situação da Apple nas disputas contra ela.

[dica do Alexander Novarro]

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