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Sinal 4G em iPhone com ícone do MacMagazine (close-up)

Apple consegue novo julgamento em caso de US$506 milhões

A decisão foi considerada inválida

Em agosto passado, falamos aqui sobre uma decisão judicial que obrigou a Apple a pagar US$506 milhões à PanOptis por conta de violações de patentes ligadas à tecnologia LTE em iPhones. Pois recentemente, uma nova decisão deu alguma esperança à Maçã.

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O juiz Rodney Gilstrap, da Corte Distrital do Leste do Texas, concedeu um novo julgamento sobre o caso por conta de “sérias dúvidas” sobre o veredito original e a forma como o júri foi instruído no julgamento. As informações são do Law360.

As dúvidas em relação ao júri giram em torno de uma “questão-chave” sobre o julgamento, que tanto a Apple quanto a PanOptis reservaram para uma audiência posterior (e acabou não sendo tratada). Além disso, o júri não foi informado sobre a natureza da licença FRAND (os chamados termos justos, razoáveis e não discriminatórios, usados para descrever tecnologias padrão), que poderia influenciar na decisão.

Na época da decisão original, a Apple já tinha pedido um novo julgamento citando justamente dúvidas quanto ao júri. A Maçã pediu que o novo julgamento cobrisse todos os aspectos da disputa original, mas o juiz Gilstrap foi mais restrito: a revisão cobrirá apenas o pagamento de danos que a gigante deverá fazer à PanOptis — ou seja, a Apple continua considerada culpada, mas o valor poderá diminuir (ou, menos provável, aumentar).

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Agora, as duas empresas aguardam o novo julgamento, que ainda não tem data marcada.

via AppleInsider

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