Vejam só como são as coisas: você pode ser uma empresa de US$2 trilhões e ter o departamento jurídico mais robusto, com os profissionais mais preparados do mundo — ainda assim, você dará umas barrigadas de vez em quando. Basta ver o desdobramento mais recente da batalha judicial da Apple contra a VirnetX.
Como informamos em março último, a Apple foi obrigada a pagar US$454 milhões à adversária num caso de violação de patentes. Pois agora, como informou o Law3601Matéria fechada para assinantes., a Maçã perdeu a oportunidade de reaver parte dessa soma… simplesmente porque demorou demais para fazer o pedido.
Explico: pouco antes da decisão judicial que decretou a derrota da Apple, a VirnetX teve algumas das suas patentes invalidadas. A Maçã, então, entrou com um pedido para que essa determinação fosse levada em conta no seu julgamento, mas não obteve sucesso — nem no Circuito Federal, nem na Suprema Corte dos EUA.
Por fim, a Apple entrou com um pedido do tipo Rule 60(b), que estabelece alguns fatores para a reavaliação de um caso (como evidências recém-descobertas ou fraude), mas exige que isso seja feito “em um período razoável” após a determinação original. E é aí que mora o problema: de acordo com o juiz Robert W. Schroeder III, a Maçã demorou demais para entrar com o pedido — e não poderá ter seu pagamento revisto pela justiça.
Segundo Schroeder, o pedido Rule 60(b) era quase idêntico ao original, feito ao Circuito Federal dos EUA; parágrafos inteiros foram copiados e colados de um documento para o outro, inclusive. Por conta disso, o juiz considerou irrazoáveis os 142 dias esperados pela Maçã para entrar com o segundo pedido — nenhuma firma de advocacia precisaria de cinco meses para redigir um pedido já basicamente pronto, que dirá o departamento jurídico de uma das maiores empresas do mundo.
O caso, portanto, está encerrado e a VirnetX ficará com a bolada inteira. Resta saber, agora, como será decidido o segundo caso entre a Apple e a patent troll, que foi jogado para esferas inferiores da Justiça dos EUA em novembro passado e continua sem definição. Veremos.
via iMore
Notas de rodapé
- 1Matéria fechada para assinantes.
