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Ex-STF, Ellen Gracie mediará conciliação da Apple e Gradiente

O caso será um dos primeiros do chamado núcleo de conciliação do Supremo Tribunal Federal
Gradiente iPhone

De tempos em tempos, somos agraciados com mais um desdobramento da impagável novela que é a disputa judicial entre a Apple e a Gradiente pela marca “iPhone” em território brasileiro.

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Vocês podem acompanhar todo o imbróglio, que já se estende desde 2012, seguindo a nossa tag; por ora basta lembrar que, no capítulo mais recente da história, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas deveriam buscar, entre si, uma conciliação sobre o tema.

Pois recentemente, O Globo trouxe mais detalhes sobre essa (possível) conciliação: ao que tudo indica, ela será mediada por Ellen Gracie Northfleet, ex-ministra do STF que se aposentou da Corte em 2011.

Explico: em agosto passado, o STF criou o chamado núcleo de conciliação, um setor dedicado a mediar possíveis negociações extrajudiciais dentro do próprio órgão. A ideia, com o novo setor, é agilizar soluções para causas que se arrastam há anos, reduzir o volume de processos em andamento e redirecionar casos como o da Apple/Gradiente, um dos primeiros a ser absorvido pelo núcleo.

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O presidente do STF, Luiz Fux, convidou Gracie para ser a primeira integrante do setor (e, portanto, mediar as negociações entre a Apple e a Gradiente) — a magistrada tem ampla experiência como assessora jurídica da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), e poderá levar seus conhecimentos à discussão entre as empresas. A ideia é que outros ministros aposentados do STF, bem como juristas e especialistas de diversas áreas do Direito, também integrem-se ao núcleo de conciliações.

Sobre a novidade, Gracie afirmou o seguinte ao jornal:

Não se trata apenas de reduzir os números de processos em andamento, mas, especialmente, de obter solução consensuada entre as partes, que facilite uma pronta execução. Os institutos da conciliação e da mediação têm por objetivo aproximar as partes em torno do objetivo comum de pôr fim ao litígio, cuja permanência causa prejuízos de diversas ordens, desde os imediatamente econômicos e os custos de oportunidade até os reputacionais.

Resta saber, agora, como se dará essa conciliação. Para isso, claro, teremos de aguardar as cenas dos próximos capítulos.

dica do Guilherme Barros

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