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Caso entre Apple e Caltech sobre patentes ganha possível acordo

HakanGider / Shutterstock.com
Logo da Apple ao fundo com martelo de juiz (justiça)

O Instituto de Tecnologia da Califórnia (California Institute of Technology, ou Caltech) chegou a um possível acordo em relação à sua disputa contra a Apple e a Broadcom sobre supostas infrações de patentes.

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Conforme uma nova reportagem da Reuters, foi protocolado um documento [PDF] no Tribunal Distrital de Los Angeles, o qual cita um possível acordo entre as empresas às vésperas de um julgamento que poderá acontecer até o fim de setembro próximo. Os detalhes de tal acordo, porém, (ainda?) não foram divulgados.

Um possível acordo foi alcançado. Por motivos declarados no registro, a conferência de status continua até 24 de agosto de 2023 às 8h30.

Ainda de acordo com a matéria, todas as três empresas deverão apresentar um novo relatório de status conjunto até sexta-feira que vem, 18 de agosto. Portanto, é possível que mais informações sobre os desenrolares do caso sejam divulgadas nas próximas semanas.

Cabe recordar que a batalha judicial teve início em 2016, quando a Caltech acusou a Broadcom e a Apple de violar quatro patentes relacionadas à tecnologia Wi-Fi. Quatro anos depois, a Caltech ganhou o caso e a Apple foi condenada a pagar US$838 milhões em danos, enquanto a Broadcom foi obrigada a pagar US$270 milhões.

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Naturalmente, ambas apelaram da decisão, revertendo o pagamento da multa bilionária. Mais recentemente, porém, o caso teve uma reviravolta negativa para a Apple e a Broadcom, após o Supremo Tribunal dos Estados Unidos negar o recurso das empresas para invalidar as patentes da Caltech, confirmando os direitos das patentes do Instituto.

Nesta semana, a Caltech chegou a um acordo com a Samsung num processo semelhante de infração de patentes, também conforme informações da Reuters. A Caltech também processou outras gigantes como Microsoft, Dell e HP por causa de suas patentes de Wi-Fi — casos esses que seguem pendentes.

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