A Comissária Europeia para assuntos envolvendo concorrência, Margrethe Vestager, se posicionou contra a ideia de separar as gigantes da tecnologia em unidades menores, a fim de tornar suas práticas mais transparentes e justas. As informações são do The Information1Matéria fechada para assinantes..
No caso da Apple, uma das propostas seria separar a App Store do resto dos negócios da companhia, de modo que ela fosse “forçada” a operar dentro das suas próprias regras — isso significaria, por exemplo, que o Apple Music não poderia oferecer assinaturas sem pagar uma comissão de 30% à empresa, bem como outros serviços da Maçã.
De acordo com Vestager, separar o joio do trigo, no caso envolvendo as companhias de tecnologia, “pode ter consequências indesejadas e ramificações legais”.
Não acho que seja algo que deva ser introduzido nesta legislação. Isso iria amarrá-las [as empresas] no tribunal por muito, muito tempo. Acho importante tentarmos acertas essas coisas antes com as plataformas.
Os comentários foram um tanto surpreendentes, uma vez que Vestager tem investigado agressivamente empresas como Apple, Google e Amazon nos últimos anos. Ela, por exemplo, foi quem liderou o recurso da UE contra uma decisão judicial que anulou o pagamento de 13 bilhões de euros (R$86,6 bilhões) em impostos pela Apple ao governo irlandês.
No entanto, os comentários de Vestager vão de encontro com o que outros comissários da UE vêm defendendo. Thierry Breton, comissário para o mercado interno, sinalizou algumas vantagens no “destrinchamento” das empresas de tecnologia em algumas circunstâncias.
Vestager também está entre os legisladores europeus que estão elaborando a Lei de Serviços Digitais. A legislação foi definida para trazer uma série de regulamentações agressivas para grandes empresas de tecnologia, como o compartilhamento compulsivo de dados com concorrentes e não promover aplicativos e serviços próprios de cada plataforma.
via AppleInsider
Notas de rodapé
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