Talvez você não saiba ou não lembre, mas em fevereiro deste ano o governo da Índia apresentou uma nova regulamentação aplicada às redes sociais — que entraram em vigor no fim de maio passado. A determinação veio semanas após o país tentar pressionar o Twitter a retirar contas que considerava “incendiárias”.
O Ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação (Ministry of Electronics and Information Technology, ou MeitY) obriga que as plataformas criem três novos setores, assim chamados:
- Um “responsável pela conformidade”, que deve garantir o cumprimento das leis locais;
- Um “oficial de reclamações”, que trata das reclamações dos usuários indianos sobre as redes sociais;
- Uma “pessoa para contato”, disponível para as autoridades indianas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Além disso, as empresas também precisam publicar um relatório mensal, detalhando quantas reclamações receberam e quais medidas tomaram.
Curiosamente, dentre o grupo de redes sociais que deveriam ser submeter às regras, estava a rede iMessage da Apple… até ontem.
Agora, de acordo com o Business Standard, o MeitY retirou uma carta enviada à Apple exigindo conformidade com os regulamentos. Fontes disseram que o movimento é uma resposta ao argumento bem-sucedido da Maçã de que seu app Mensagens não é, de fato, uma rede social.
O Mensagens da Apple não é um aplicativo disponível que pode ser baixado por qualquer pessoa. É um recurso semelhante ao SMS do telefone e, portanto, o MeitY retirou uma carta enviada à Apple em busca de conformidade.
As chamadas Regras de Tecnologia da Informação (Diretrizes Intermediárias e Código de Ética da Mídia Digital) de 2021 se aplicam às redes sociais que possuírem mais de 5 milhões de usuários na Índia. Ainda segundo o Business Standard, o Mensagens tem menos usuários — e esse seria outro motivo para o MeitY retirar a obrigatoriedade.
Pelo menos, agora, a Apple poderá respirar com mais tranquilidade…
via AppleInsider
