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iPhone com a Siri
Foto de Miguel Tomás no Unsplash

Ação coletiva por invasão de privacidade da Siri poderá seguir adiante

Após uma rejeição no início do ano, o caso agora foi considerado procedente

O escândalo no qual a Apple se meteu em 2019, quando o The Guardian descobriu que funcionários terceirizados da empresa podiam ouvir gravações de áudio coletadas silenciosamente pela Siri, continua gerando efeitos negativos para a empresa — mesmo depois de todas as ações feitas por Cupertino para mitigar os danos e dar mais formas de controle aos usuários.

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Poucas semanas após o estouro da polêmica, um grupo de usuários entrou com uma ação coletiva contra a Maçã por conta das suspeitas de invasão de privacidade. O caso acabou sendo rejeitado no início deste ano, mas recentemente tivemos uma reviravolta: o juiz Jeffrey White, o mesmo que julgou a ação improcedente em fevereiro último, deu agora sinal verde para a ação continuar.

Na decisão mais recente, White considerou procedentes os apontamentos dos autores da ação, de que a Apple teria violado a Lei Federal de Privacidade em Comunicações Eletrônicas e uma lei estadual californiana relacionada ao mesmo tema. O juiz também aceitou a argumentação de que a escuta da Siri representa uma quebra de contrato por parte da Apple; por outro lado, uma acusação de concorrência desleal foi descartada.

Entre os relatos registrados pelos reclamantes, há várias situações nas quais discussões privadas acabaram se transformando em anúncios direcionados. Em um dos casos, um usuário discutiu um “tratamento cirúrgico de determinada marca” com seu médico, apenas para ver anúncios sobre o mesmo tratamento em sua navegação digital posteriormente, o que, se comprovado, viola o acordo de sigilo entre médico e paciente.

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Vale notar que a Apple ainda não perdeu o caso: o juiz White simplesmente determinou que a ação coletiva pode seguir adiante na justiça dos EUA, e outros usuários que se considerem afetados podem se juntar ao processo para, no caso de uma vitória, coletarem o pagamento de danos e outras sanções aplicadas à Maçã.

Agora, teremos de aguardar para saber o que as esferas superiores do sistema judicial do país terão a dizer sobre o caso.

via AppleInsider

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