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Mais desenvolvedores corroboram ação contra Apple por concorrência desleal

Ícone da App Store
BigTunaOnline / Shutterstock.com

Em julho passado, nós comentamos uma ação judicial movida por duas desenvolvedoras, as quais acusaram a Apple de práticas “predatórias e monopolistas”, e alegaram que as regras da App Store representam um risco para desenvolvedores menores.

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Agora, segundo informações do AppleInsider, novas companhias entraram para corroborar a denúncia. Dentre elas estão as mantenedoras de três apps: Bitcoin Lottery, WebCaller e Caller-ID. Todas elas afirmam que a Maçã detém o monopólio da App Store, e que usa seus poderes para suprimir certos aplicativos gratuitos nas classificações e rejeitar outros.

O Bitcoin Lottery, por exemplo, era um aplicativo que buscava distribuir criptomoedas gratuitamente enquanto educava usuários sobre serviços financeiros do tipo. A Apple rejeitou o app e, por isso, seus desenvolvedores alegaram que a companhia estava restringindo o “comércio livre e irrestrito e troca de informações na internet”.

De acordo com as informações, um dos novos demandantes é Dr. Jeffrey Isaacs, responsável pelos outros dois aplicativos, Caller-ID e WebCaller.

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Ele afirma que o primeiro foi “rebaixado” depois de ter comunicado à Apple que possuía uma patente sobre o identificador de chamadas, e que outro aplicativo, o Whitepages, a estava infringindo. Além disso, ele também afirmou que a Maçã tomou medidas contra o WebCaller (um aplicativo de chamadas de vídeo) porque competia com o FaceTime.

O processo, como citamos na matéria de julho, exige cerca de US$200 bilhões da Apple — deste valor, pelo menos US$14,2 bilhões iriam para as principais demandantes. E não apenas isso: o processo busca uma liminar permanente que impediria a Apple de negar aos desenvolvedores o acesso à base de usuários da App Store.

Até onde isso chegará? É o que acompanharemos…

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