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Apple pagará US$1,9 milhão por violar direitos autorais na China

A decisão tem a ver com a distribuição ilegal de propriedade intelectual na App Store
Bandeiras da China
Shutterstock.com

A Apple foi condenada, na última segunda-feira (1º de novembro), a pagar 12 milhões de yuans (cerca de US$1,9 milhão) à distribuidora chinesa COL Digital, segundo o South China Morning Post. A empresa alegou que a Apple não tem feito o suficiente para conter a distribuição ilegal de suas propriedades intelectuais na App Store chinesa, o que inclui filmes e novelas populares no país asiático.

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Essa não foi a primeira vez que distribuidora abriu um processo contra a gigante americana. Desde 2012, a COL Digital chegou a abrir outros quatro processos contra a Maçã, todos por violação de direitos autorais. O mais recente, ocorrido em abril, terminou com uma decisão desfavorável à Apple, que teve que arcar com uma multa de 368 mil yuans (~US$57 mil).

Desta vez, o Tribunal Popular de Tianjin Binhai (responsável pelo caso localizado no norte da China continental) considerou a Maçã culpada, concluindo que a empresa falhou em conduzir as devidas diligências para evitar a uso das propriedades intelectuais da distribuidora em apps de terceiros. Vale notar, porém, que a decisão ainda possui um caráter preliminar, o que abre a possibilidade para novas condenações ou, até mesmo, o agravamento da atual.

No processo, a COL Digital afirmou que identificou pelo menos 83 casos de violação de seus direitos autorais na App Store, os quais incluem cerca de 460 títulos da distribuidora — um prejuízo de mais de 70 milhões de yuans (~US$10,9 milhões) para a empresa.

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Essa é segunda derrota judicial da Apple na China em menos de um mês. No fim de outubro, ela perdeu um processo contra a Huawei o qual buscava proibir a gigante chinesa de usar a marca “MatePod”.

via AppleInsider

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