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Apple derrota desenvolvedores em processo de US$200 bilhões

App Store
Shutterstock.com

A Apple saiu como vencedora em uma ação coletiva movida por um grupo de desenvolvedores nos Estados Unidos o qual alegava que a empresa mantém um monopólio na distribuição de aplicativos com a App Store. No processo, o grupo pedia US$200 bilhões em ressarcimento pelas supostas “práticas predatórias e anticompetitivas” da Maçã.

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A ação, liderada pelos desenvolvedores do app Coronavirus Reporter, foi motivada após o aplicativo, projetado para coletar informações sobre as taxas de transmissão da COVID-19, ser rejeitado pela equipe de revisão da App Store. De acordo com os desenvolvedores, a Maçã “usa seu poder para excluir os aplicativos que não gosta da loja e beneficiar seus parceiros institucionais”.

Segundo o juiz federal Edward Chan, no entanto, o grupo falhou em especificar em qual mercado a Apple mantém um monopólio, explicando que suas definições não foram claras o suficiente, rejeitando, assim, a acusação. Mais especificamente, o grupo tentou argumentar que a empresa exerce controle tanto sobre o “mercado de smartphones” quanto o “mercado de aplicativos institucionais para iOS”.

Chan, por sua vez, afirmou que a acusação não se sustenta e que tais afirmações não delimitam um mercado em comum no qual as duas empresas competem. O advogado responsável por representar o grupo, contudo, declarou que recorrerá da decisão.

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Essa não é a primeira vez que os desenvolvedores do Coronavirus Reporter abrem um processo contra a gigante de Cupertino. No início do ano, eles chegaram a mover outro processo antitruste contra Apple, mas acabaram desistindo para focar nessa ação coletiva. A estratégia era conseguir o apoio de outros desenvolvedores que se sentem lesados pela forma como a Maçã administra a App Store, abrindo a possibilidade de divisão dos ganhos caso o grupo saísse vitorioso.

via AppleInsider

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