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Luís Roberto Barroso

Ministro do STF defende bloqueio do Telegram no Brasil

O Telegram está andando em uma corda bamba no Brasil e parece não se importar muito com isso, uma vez que a plataforma não tem respondido às solicitações de órgãos federais para tratar de assuntos relacionados às investigações sobre a disseminação de fake news.

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Devido às sucessivas tentativas frustradas de entrar em contato com a plataforma, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, têm defendido o bloqueio do serviço no Brasil — visando as eleições presidenciais que ocorrerão este ano.

Mais precisamente, há o receio de que o mensageiro se torne uma espécie de “terra sem lei” para a proliferação de milícias digitais — como destacado em uma entrevista divulgada pelo O Globo:

Qualquer plataforma que não queira se submeter às leis brasileiras deve ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras.

O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir.

Questionado sobre possíveis críticas à liberdade de expressão que a medida poderia levantar, Barroso disse que há “manifestações que não são legítimas, como liberdade para propagar terrorismo ou fazer apologia ao nazismo”. Ainda de acordo com o ministro, é justamente para “preservar a democracia que não queremos que estejam aqui livremente plataformas que querem destruir a democracia e a liberdade de expressão”, explicou.

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O Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal tentaram, sem sucesso, contato com o Telegram várias vezes ao longo de 2021. A princípio, a falta de representantes do serviço no Brasil tem complicado as notificações judiciais.

Veremos quais medidas serão de fato tomadas — se é que algo acontecerá.


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