Pois é, vocês não leram errado: ao que tudo indica, a extremamente longa disputa entre a Apple e a Gradiente pelos direitos da marca “iPhone” no Brasil deverá, depois de quase dez anos, enfim ser decidida na próxima semana.
Vocês podem acompanhar todo o caso em detalhes seguindo a nossa tag, mas aí vai um breve resumo: o imbróglio começou em 2012, quando a Gradiente (hoje conhecida como IGB Eletrônica) lançou aparelhos Android com a marca “IPHONE” e alegou ter direitos sobre o nome.
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) confirmou que a empresa brasileira tinha o registro da marca em território nacional, o que levou a Apple a entrar um pedido de invalidação do registro — sob o argumento de que o nome “iPhone” já era amplamente associado a ela (na época do pedido) e poderia induzir os consumidores ao erro.
O que se seguiu foi uma longa e tortuosa batalha judicial, com algumas vitórias iniciais para a Gradiente e, em esferas superiores, várias decisões favoráveis à Apple. Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a empresa brasileira não tinha exclusividade sobre a marca iPhone por aqui, e a Gradiente resolveu levar a briga ao Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão máximo do Poder Judiciário até tentou guiar as duas empresas a um acordo extrajudicial, mas não houve acerto entre as partes.
Agora, a disputa se encaminha para o seu desfecho (pelo menos no que diz respeito a quem decidirá): de acordo com um dos informativos recentes [PDF] do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEP), o STF fará o julgamento de admissibilidade (ou seja, analisar se o recurso tem os requisitos pra ser julgado pelo STF ou não) no dia 17 de março, mais conhecido como próxima quinta-feira.
O relator do julgamento, o ministro Dias Toffoli, já se manifestou acerca do tema. Suas considerações — disponíveis na íntegra nessa página — indicam mais uma decisão favorável à Apple — da parte dele, ao menos. Como afirma Toffoli no final do texto:
Entendo, assim, ser extremamente recomendável que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie, na sistemática da repercussão geral, sobre a possibilidade de, em razão da demora na concessão do registro de marca pelo INPI e surgimento, durante isso, de uso mundialmente consagrado da mesma marca por concorrente, o depositante deixar de ter exclusividade sobre ela, tendo-se presentes os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.
Caso a maioria da corte não concorde com os argumentos de Toffoli, entretanto, ainda há uma chance de a Gradiente sair vitoriosa da disputa — o que, a princípio, poderia impedir a Apple de vender seus smartphones no Brasil sob o nome com os quais eles são mundialmente reconhecidos. Na prática, entretanto, uma eventual vitória da Gradiente provavelmente resultaria num acordo financeiro bastante rechonchudo para que a Maçã utilizasse a marca iPhone no Brasil sob licenciamento.
Vale notar que a decisão sobre o caso em si ainda poderá levar um tempo para acontecer — como falamos, no dia 17/3 será decidido apenas se o caso será mesmo levado adiante pelo Superior Tribunal Federal.
dica do Luciano Carvalho
Atualização, por Eduardo Marques14/03/2022 às 16:45
Alteramos o texto acima para refletir melhor o que de fato será julgado no dia 17 de março.
