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Senacon: Apple deverá propor acordo sobre venda de iPhone sem carregador até 20/9

abolukbas / Shutterstock.com
Carregador e cabo do iPhone

A novela envolvendo a suspensão das vendas de iPhones sem carregador no Brasil e as multas aplicadas à subsidiária brasileira da Apple segue a todo vapor.

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A novidade da vez é que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou que a Apple Brasil deverá propor um acordo sobre as vendas dos smartphones sem um carregador na caixa até o dia 20 de setembro. As informações são do Valor.

A ação faz parte do processo movido há um ano envolvendo toda essa situação sobre a retirada dos carregadores das caixas do smartphone. Na época, vale lembrar, a Maçã não só teve as vendas dos smartphones sem carregador no Brasil suspensas, como também recebeu uma multa de R$12,2 milhões. Apesar de a decisão ter sido mantida, a empresa afirmou que iria recorrer.

No âmbito da Senacon, isso é realizado por meio do Termo de Ajustamento de Conduta. A Senacon deu prazo até dia 20 de setembro de 2023 para a companhia apresentar a proposta de acordo. Após essa data, o processo seguirá seu trâmite regular, com a análise final do recurso.

De acordo com o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa manifestou, no mês de abril, interesse de fazer uma negociação usando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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Portanto, essas sanções (ou seja, a proibição da venda dos iPhones sem carregador) foram suspensas por ela ter entrado com um recurso administrativo e estar negociando justamente esse TAC — o que, garante a Senacon, não necessariamente se relacionará com a venda dos iPhones sem carregador na caixa.

Vale observar que esse prazo de resposta termina justamente uma semana depois do evento em que deveremos conhecer os “iPhones 15”, os quais deverão contar com uma porta USB-C no lugar da Lightning.

Aguardaremos as cenas desses próximos capítulos…

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via Poder360

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