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Comissária da UE diz que a Apple cometeu “sérias” violações da DMA

Alexandros Michailidis / Shutterstock.com
Margrethe Vestager, chefe antitruste da União Europeia

Apesar das “acrobacias” da Apple na União Europeia, o órgão antitruste da região abriu uma investigação para determinar se as mudanças propostas (e implementadas) pela empresa estavam em conformidade com os regulamentos da Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA), como acompanhamos.

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Agora, confirmando avaliações preliminares já divulgadas, a comissária europeia da UE para assuntos envolvendo concorrência, Margrethe Vestager, não acredita que as mudanças da Maçã atendam aos requisitos da DMA, conforme divulgado pela CNBC.

Temos vários problemas com a Apple; considero-os muito sérios. Fiquei muito surpresa que tivéssemos tais suspeitas de que a Apple não estava em conformidade [com a DMA].

Ela disse, ainda, que as mudanças feitas pela Apple “não são o que se esperava” da companhia, mas suavizou sua opinião dizendo o quão importante é a App Store (um dos alvos da investigação) para a economia.

A [Apple] é muito importante porque muitos bons negócios acontecem por meio da App Store […]. Então, é claro, mesmo que você saiba que posso dizer que isso não é o que se esperava de tal empresa, é claro que iremos impor [a DMA] exatamente com a mesma prioridade de qualquer outro negócio.

A Comissão Europeia planeja revelar as conclusões da sua investigação “esperançosamente em breve”; assim, se for definido que a gigante de Cupertino não está cumprindo com os termos da DMA, a União Europeia poderá cobrar multas significativas até 5% da sua receita média mundial — ou seja, até US$1 bilhão por dia.

Cabe notar que a Apple ainda tem tempo para se adequar antes que as multas sejam anunciadas, mas até o momento não há indícios de alterações nas mudanças já implementadas.

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