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Polícia israelense usa Pegasus para espionar cidadãos sem mandado, diz reportagem

Um desdobramento importante para a saga da ferramenta de invasão do NSO Group

Nos últimos meses, a ferramenta de espionagem Pegasus, do grupo israelense NSO Group, tem estado em evidência nas manchetes tecnológicas por seu uso difundido entre governos e até mesmo organizações criminosas de diferentes países, como a Polônia, o Bahrein, Uganda, o Líbano, a Tailândia e mesmo o Brasil.

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Os ataques cresceram de tal forma que compeliram a Apple a criar um alerta, exibido em iPhones potencialmente infectados, e a processar a fabricante do spyware. Agora, parece que o escândalo está chegando à terra Natal do NSO Group: o Estado de Israel.

Uma reportagem recente do jornal israelense Calcalist denunciou o uso do Pegasus na polícia do país para espionar cidadãos locais, incluindo políticos e ativistas, sem mandado ou autorização da justiça. Entre os alvos principais dos ataques estavam prefeitos de algumas cidades de Israel e líderes de protestos contra o ex-premiê Benjamin Netanyahu.

A polícia israelense negou as acusações e afirmou agir apenas de acordo com os princípios legais do país, mas a reportagem trouxe diversos casos de invasões feitas contra smartphones de cidadãos locais. De acordo com a apuração, os dados coletados não estavam sob supervisão de qualquer instância judicial e, portanto, não havia qualquer controle de como as informações poderiam ser utilizadas.

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As notícias são particularmente significativas uma vez que representam a expansão dos “tentáculos” do Pegasus. Até então, o NSO Group afirmava que seus produtos de espionagem eram bloqueados para não funcionar com dispositivos de Israel e dos Estados Unidos, a princípio salvaguardando cidadãos dos dois países; com as acusações do jornal, entretanto, as afirmações da empresa já ficam sob dúvida.

Segundo uma apuração relacionada feita pelo The Guardian, o Pegasus e os demais produtos do NSO Group, quando negociados com grupos fora de Israel ou dos EUA, de fato não podem acessar dispositivos dos dois países. Por outro lado, as negociações “internas”, com forças policiais israelenses, envolveriam uma versão diferente das ferramentas de espionagem, capaz de invadir dispositivos locais.

Vale notar que, de acordo com a lei israelense, apenas o órgão nacional de inteligência do país — o Shin Bet — pode fazer a invasão de aparelhos eletrônicos sem mandados; ainda assim, essas ações só podem ser realizadas em operações antiterroristas, com autorização dos membros superiores do órgão ou do Procurador Geral de Israel. A polícia israelense, por sua vez, não tem qualquer autorização do tipo — invasões de aparelhos eletrônicos precisam ser precedidas de um mandado judicial.

Em relação à polêmica, o NSO Group limitou-se a declarar que “não opera os sistemas em controle dos seus clientes”. Vejamos, portanto, como essa história há de se desenrolar.

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