Esta semana, a guerra judicial entre a Apple e a Ericsson ganhou um novo capítulo, no qual a empresa sueca processou a Maçã em duas cortes pela suposta infração de 12 patentes suas relacionadas às tecnologias 3G/4G/5G. Pois Cupertino não deixou barato e, de acordo com o FOSS Patents, contra-atacou com mais uma ação judicial.
No processo, movido na International Trade Commission (ITC, ou Comissão de Comércio Internacional) dos Estados Unidos, a Apple afirma que determinados produtos da Ericsson, relacionados à infraestrutura de telecomunicações, infringem patentes suas relacionadas ao 5G mmWave, utilizadas em produtos como os iPhones 12 e 13. A empresa pede o banimento da importação e venda destes produtos nos EUA.
Ao longo da última década, Apple e Ericsson mantinham um acordo para uso das patentes uma da outra em seus produtos. Com o fim do prazo de licenciamento se aproximando, entretanto, os processos começaram a surgir — o primeiro foi em outubro passado, quando a sueca acusou a Maçã de “resistir às propostas de acordo” para desvalorizar suas propriedades intelectuais. Em dezembro, a Apple revidou, acusando a adversária de “táticas de força”.
No processo mais recente, os advogados da Maçã afirmam que a Ericsson age de forma desleal, “sem buscar termos razoáveis, justos e não discriminatórios para as suas patentes”. A Maçã afirma estar disposta a retirar sua ação caso a adversária faça o mesmo; caso contrário, a corte deverá decidir o que seria uma “taxa de licenciamento justa”.
Acompanhemos, portanto, os desdobramentos desde imbróglio gigantesco.
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Atualização, por Luiz Gustavo Ribeiro24/01/2022 às 09:26
Pelo visto, o número de processos abertos pela Ericsson contra a Apple não era suficiente e, mais recentemente, a empresa sueca decidiu abrir novas ações contra a gigante de Cupertino sobre o licenciamento das tecnologias 3G/4G/5G — uma delas no Brasil, inclusive.
A Ericsson também abriu novos processos de infração de patentes contra a Apple nas cidades alemãs de Düsseldorf, Mannheim e Munique, além de protocolar uma ação adicional na Holanda — e as previsões são de que mais processos virão por aí. Veremos…
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Atualização II, por Luiz Gustavo Ribeiro25/01/2022 às 10:14
Na última reviravolta da saga entre a Apple e a Ericsson, a Maçã também resolveu abrir uma segunda ação contra a Ericsson na Alemanha, onde ela (também) já está sendo processada, como informamos anteriormente. A notícia é do Juve Patent.
Segundo as informações, é “provável” que o processo tenha sido aberto nas últimas duas semanas, indicando que tanto a Apple quanto a Ericsson estenderam sua disputa de patentes para a Europa quase ao mesmo tempo. Novamente, a disputa está relacionada a tecnologias 3G/4G/5G, as quais estariam sendo usadas pela Apple sem o licenciamento da Ericsson.
As previsões são de que ainda mais processos virão à tona nos próximos dias — à medida em que essas ações forem protocoladas pelos tribunais ao redor do mundo.
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