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Epic Games vs. Apple

DoJ e 34 estados dos EUA declaram apoio à Epic contra a Apple

O grupo acusou a Apple de monopólio e supressão da concorrência

O primeiro round da guerra judicial entre a Apple e a Epic Games nos Estados Unidos acabou, há alguns meses, sem vitoriosos claros — mas com uma ligeira vantagem para o lado de Cupertino, tanto é que a desenvolvedora entrou recentemente com um recurso para anular a decisão de que a política da App Store não viola a lei antitruste do país.

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É certo que ainda há muita água a se correr debaixo dessa ponte, mas hoje um novo capítulo da história colocou a Epic numa posição um pouco melhor: de acordo com a Reuters, o Departamento de Justiça dos EUA (Department of Justice, ou DoJ) e procuradores-gerais de 34 estados do país declararam apoio à criadora de Fortnite.

Mais precisamente, o DoJ e os procuradores-gerais se pronunciaram justamente no tribunal de apelações designado para julgar o pedido de recurso da Epic. O grupo foi liderado pelo procurador-geral do estado de Utah; Colorado, Indiana, Texas e mais algumas dezenas de estados também assinaram o documento, o qual classifica a Apple como “monopolista e condutora de práticas que prejudicam a livre concorrência”.

Um trecho do documento afirma o seguinte:

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A conduta da Apple prejudicou e continua a prejudicar desenvolvedores e milhões de cidadãos. Enquanto isso, a Apple continua monopolizando a distribuição de apps e as soluções de pagamentos dentro dos aplicativos para iPhones, além de suprimir a concorrência e acumular lucros supracompetitivos dentro da indústria de smartphones, que gera quase um trilhão de dólares por ano.

Vale notar que essa é a primeira ação dos procuradores-gerais dos EUA direcionada especificamente à Apple — eles já moveram processos contra a Meta (ex-Facebook) e a Alphabet (empresa-mãe do Google), mas ainda não tinham se envolvido diretamente com as práticas supostamente monopolistas de Cupertino. Por outro lado, o Congresso dos EUA está cada vez mais próximo de aprovar uma lei que, se instituída, obrigará a Maçã a fazer mudanças radicais na App Store.

O julgamento do recurso da Epic ainda deverá demorar: a resposta da Apple em relação à carta de hoje é esperada somente para março próximo, e só então algum resultado deverá sair disso tudo. Como eu disse, muita água ainda há de rolar.

via AppleInsider

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