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IB Photography / Shutterstock.com

Apple é alvo de ação coletiva de US$5,5 bilhões por “monopólio”

Como se não bastasse a pilha de multas que a Apple vem recebendo na Holanda por (ainda) não satisfazer as mudanças do governo com relação ao sistema de pagamento da App Store, agora a companhia é alvo de uma nova ação coletiva no país, na qual é acusada de “aproveitar sua posição de monopólio” para cobrar sua famigerada taxa (de 15% ou 30%) sobre compras/assinaturas dentro da sua loja de aplicativos.

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Segundo informações da Bloomberg, as acusações vêm da Consumer Competition Claims Foundation, que se descreve como “uma organização independente sem fins lucrativos que está comprometida em proteger os consumidores contra práticas comerciais desleais e violações da lei do consumidor”.

Em seu site, a fundação diz que a Apple, por meio de suas políticas da App Store, está “sobrecarregando os usuários que pagam por aplicativos e serviços no aplicativo”, acrescentando que os consumidores devem “exigir” reembolsos para compras.

Ao usar práticas anticompetitivas, a Apple conseguiu cobrar preços excessivamente altos e impor condições restritivas. A Apple excluiu toda a concorrência e reteve a escolha dos consumidores em suas compras na App Store e dentro de aplicativos.

Segundo as informações, a organização demanda o pagamento de mais de US$5,5 bilhões em danos para todos os usuários de ‌iPhone‌s e ‌iPad‌s da União Europeia que fizeram compras na ‌App Store‌.

Consumidores que quiserem participar da ação devem se cadastrar nesse link. A Maçã não comentou as acusações, por ora.

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